Temos Direitos: Conceitos

Direito é um conceito usado em vários sentidos, sua noção está muito ligada à ideia de justiça. O direito é o objeto de justiça pelo qual procuramos dar a cada um o que lhe pertence, visando assegurar a relação pacífica entre as pessoas, sendo este o fundamento da ordem social.

A palavra direito deriva do latim popular "directum", que significa dirigir, endireitar, fazer andar em linha reta, podendo ser descrito também como aquilo que deve ser seguido - o que pode ser feito, cumprimento da norma ou qualidade do que é conforme a regra. No latim clássico, essa ideia era expressa tecnicamente pelos jurisconsultos romanos para exprimir o lícito ou permitido pelas leis.

O direito estabelece os limites da ação de cada um e de seus membros. A raiz intuitiva do conceito deriva de direção, ligação, obrigatoriedade de um comportamento. Portanto, o direito é um conjunto de regras obrigatórias, com força coativa que garante a convivência social.

Pode ser usado em duas acepções principais, norma jurídica e faculdade jurídica. A norma jurídica é a reguladora da conduta social do homem, ou a lei em sentido amplo, um sistema de normas jurídicas vigentes num determinado país, conhecida como. A faculdade jurídica ou prerrogativa é o poder que o indivíduo tem de praticar ou não determinado ato.

O direito natural e aquilo que corresponde ao sentimento de justiça da comunidade, independe da vontade humana, de modo que seus fundamentos decorrem da razão humana. Os princípios que constituem o direito natural formam a ideia do que seja, segundo a razão humana, o que e justo por natureza.

O direito objetivo são normas de conduta legisladas ou provenientes do costume, que estando em vigor ou tendo vigorado em certa época, disciplinam ou disciplinaram o inter-relacionamento humano. Esse conceito e bem amplo, e abrange não somente o direito em vigente, mas também o que não esta mais em vigor, o direito histórico, o direito escrito e o direito não escrito.

Significados

A palavra cultura é de origem latina, vem do verbo colere, que significa cultivar. Olhar para a cultura envolve estudar os processos simbólicos do que cada coisa significa e quais sentimentos remetem.

Tudo o que o homem cria é cultura, modos de ser, agir e sentir. "A língua que aprende, a maneira de se alimentar, o jeito de se sentar, andar, correr, brincar, o tom da voz nas conversas, as relações familiares, tudo, enfim, se acha codificado. Até na emoção que nos parece uma manifestação tão espontânea, ficamos à mercê de regras que educam a nossa expressão desde a infância" (ARANHA; MARTINS, 2009, p. 49).

A cultura não é um sistema estático no qual o sujeito se submete, mas um movimento onde, em processo, está constantemente em recriação e reinterpretação de conceitos e significados. A vida social é "(...) um processo dinâmico, onde cada sujeito é ativo e onde acontece a interação entre o mundo cultural e o mundo subjetivo de cada um" (OLIVEIRA, 2003, p. 38).

Cultura é um processo humano, fruto da necessidade, onde as pessoas criam e re-criam o que querem e necessitam para suas vidas, sendo produto do trabalho-ação (não do trabalho-reprodução). Ao conceber a cultura como processo, temos a liberdade para modificar os costumes, ações, modos de ser, agir e sentir para o que desejamos, de nossa maneira.

O ser humano é produtor e transformador da natureza, o mundo cultural é um conjunto de símbolos carregados de significados de como se portar, como agir, tom da voz, etc. Os grupos humanos, tribos e civilizações se diferenciam por seus princípios, valores e anseios. Não há cultura mais ou menos evoluídas, as formas de vida não são melhores ou piores, o que há são diferentes expressões culturais de ser humano.

Referências:
ARANHA, MARTINS. Filosofando: Introdução à Filosofia. 4 ed. São Paulo: Moderna, 2009.

DAMATTA, Roberto. A dualidade do conceito de cultura. O Estado de São Paulo, São Paulo, 19 mai. 1999.

OLIVEIRA. Vygotsky: aprendizado e desenvolvimento. São Paulo: Scipione, 2003.

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